Desistência de ação só é valida antes da decisão

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Exoneração de pensão alimentícia

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Exoneração de pensão alimentícia

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

TJ condena Editora Abril por plágio

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Crise de Identidade

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br.

Ensino superior particular começa a encolher

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga